
O decreto nº 5.087 tem caráter preventivo e busca proteger a vida e a integridade física da população, evitando acidentes durante eventos climáticos extremos.
A medida prevê a interdição em casos de tempestades, descargas elétricas, chuvas intensas, risco de alagamentos, ventos fortes, possibilidade de queda de árvores e galhos, além de danos em estruturas, trilhas, pontes e equipamentos.
Alertas emitidos por órgãos oficiais de meteorologia e Defesa Civil também poderão motivar o fechamento preventivo.
O Departamento de Proteção e Defesa Civil será responsável por acompanhar os alertas meteorológicos, avaliar os riscos e recomendar as interdições.
Em situações de risco iminente, os agentes responsáveis pela administração, segurança ou fiscalização dos parques poderão realizar o fechamento imediato.
Durante a interdição, poderão ser suspensas novas entradas, orientada a saída segura dos visitantes e instaladas sinalizações nos acessos e pontos de risco. A Prefeitura também deverá divulgar as medidas em seus canais oficiais.
A reabertura ocorrerá somente após a reavaliação das condições climáticas e, quando necessário, a realização de vistorias para garantir a segurança das áreas, instalações, árvores e equipamentos.