Governador anuncia R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas em Jaguariúna

por Redação/Estrela da Mogiana em 10/01/2022 O Governador João Doria anunciou R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, em Jaguariúna, durante visita à cidade, para a inauguração do Centro de Educação Infantil Profª Deize Mabel Haite de Oliveira.
 
 “Com essa iniciativa, o Governo do Estado consegue dobrar os investimentos para pavimentação asfáltica. A parceria entre Estado e município é fundamental para atendermos as demandas mais urgentes da população”, comenta o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 
 
Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a tomar providências visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Jaguariúna.
 
O valor de R$ 7,5 milhões será repassado por meio do Programa Nossa Rua, destinado à pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas de terra da cidade. 
 
O programa é uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica. Pela proposta, cada cidade beneficiada investirá valor equivalente ao repasse estadual. 
 
“Morar em rua sem pavimentação é um grande problema para o cidadão. No período da seca e com a poeira, temos o aumento das doenças respiratórias; nas chuvas, a imensa dificuldade de acesso. Agora o Estado está ajudando de forma consistente os municípios a vencerem esse desafio. Isso é segurança, conforto e qualidade de vida para a população de Jaguariúna”, afirma o Coordenador do Programa Nossa Rua, Edgar Souza. 
 
Agora a Secretaria aguarda a Prefeitura encaminhar o projeto executivo para formalização do convênio e repasse do recurso. 
 
Com funciona o programa
 
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
 
A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas. 
 
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios.
 
Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal. 
 
Cerca de 300 municípios aderiam o programa, sendo que 20 projetos já foram aprovados e assinaram convênios.