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Decreto municipal suspende eventos culturais, esportivos e os passeios da Maria Fumaça em Jaguariúna
por Redação/Estrela da Mogiana em 18/03/2020
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O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus de Jaguariúna foi criado através de decreto assinado pelo prefeito Gustavo Reis e estabelece uma série de medidas e orientações para o combate ao coronavírus, a Covid-19.Entre as determinações do decreto estão a suspensão de eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do município, com público superior a 100 pessoas.
Outra medida é a suspensão dos eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e Cultura e das aulas da Escola das Artes, a partir do dia 23 de março, e da suspensão do funcionamento da biblioteca, do teatro, do Centro Cultural e também do embarque e desembarque da Maria Fumaça.
Os eventos esportivos de grande porte, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, também estão suspensos a partir do dia 17 de março.
Já a partir do dia 23 deste mês estarão também suspensas as atividades esportivas regulares em diferentes modalidades oferecidas pela secretaria.
Já na segunda-feira, 16 de março, foram interrompidas as atividades no Centro Dia do Idoso, nos grupos de fortalecimento de vínculos e Centro de Convivência do Idoso.
O decreto ainda suspende, até o próximo dia 15 de maio, as férias e licença-prêmio dos servidores e empregados vinculados às secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, além de viagens nacionais e internacionais de agentes públicos.
Conforme já anunciado anteriormente, também foram suspensas as aulas no âmbito da rede municipal de educação, a partir do dia 23 de março (sendo que, nesta semana até 20 de março, não serão realizadas avaliações nem registro de ausência dos alunos).
As determinações estão em consonância com as diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde. O decreto foi publicado na Imprensa Oficial do Município.
RECOMENDAÇÃO
Além das determinações ao setor público municipal, o decreto recomenda ao setor privado que bares e restaurantes observem, na organização de suas mesas, a distância mínima de dois metros, disponibilizem locais para limpeza das mãos de clientes e funcionários com água e sabão e forneçam álcool em gel para limpeza das mãos de clientes e funcionários, entre outras medidas sanitárias e de prevenção.
COMITÊ
Segundo o decreto, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus tem o objetivo de proteger a coletividade mediante a definição e monitoramento das medidas temporárias e emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública decorrentes do coronavírus.
O comitê é formado por representantes de várias áreas da administração municipal, como Saúde, Educação e Assistência Social, e se reunirá diariamente, presencial ou remotamente, para avaliar os resultados das ações.
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